Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Desistência da Ação no Juizado Especial. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
Este documento é uma solicitação formal de desistência da ação proposta no Juizado Especial, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação pertinente.
A ação foi proposta sob o número [Número do Processo], em [Cidade], na data de [Data da Propositura].
O Autor decide desistir da ação por motivos de [Inserir motivos, como acordo entre as partes, lack of interesse, etc.].
Pede-se a homologação da desistência junto ao Juizado Especial, conforme previsto no artigo [Indicar artigo relevante da legislação].
Com a homologação, as partes acordam que os efeitos da desistência são imediatamente aplicáveis, eximindo-se de qualquer responsabilidade futura relacionada ao processo.
Anexamos a este pedido os documentos necessários que comprovam a desistência, incluindo [listagem de documentos, se houver].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
Este requerimento visa formalizar a desistência da ação proposta, de acordo com as normas do Juizado Especial.
O processo em questão é o de número [Número do Processo], movido em [Data] no Juizado Especial da [Cidade].
A desistência se dá em razão de [Inserir justificativa, como acordo amigável, falta de evidências, etc.].
Solicita-se que a desistência seja homologada pelo Juizado, conforme estabelecido pelo artigo [Indicar artigo relevante da legislação].
Com a homologação, as partes renunciam a quaisquer direitos ou reivindicações futuras relacionados ao presente processo.
Juntam-se aos autos os documentos que comprovam a desistência e a justificação apresentada. Inclui [listagem de documentos, se houver].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Desistência da Ação – Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada do documento. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Modelo de Desistência da Ação 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Número do Processo 4. Vara onde tramita a Ação 5. Data da Ação 6. Motivo da Desistência 7. Declarações 8. Data da Desistência 9. Aceitação da Desistência pelo Réu 10. Assinaturas
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