Desistência Da Ação Cpc Modelo

Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Desistência da Ação CPC. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:

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Exemplo

Desistência da Ação CPC Modelo (1)
À:
[Juízo da Vara]
[Endereço do Juízo]
De:
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Processo nº:
[Número do Processo]
Introdução:
O Autor, por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, com fulcro no artigo 20 do Código de Processo Civil, apresentar pedido de desistência da ação em epígrafe.
Cláusula 1: Justificativa da Desistência
O Autor opta pela desistência da presente ação em razão de [justificativa detalhada, como acordo entre as partes, mudança de circunstâncias, entre outros].
Cláusula 2: Efeitos da Desistência
Informa-se que a desistência é feita sem prejuízo de novo ajuizamento da ação, se necessário, conforme o artigo 485, § 5º do CPC.
Cláusula 3: Honorários
O Autor se compromete a arcar com os honorários sucumbenciais, se houver, em respeito ao que estabelece o Código de Processo Civil.
Cláusula 4: Documentos Anexos
Anexa-se a este pedido a procuração e outros documentos pertinentes que comprovam a legitimidade da desistência.
Termos de Conclusão:
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Desistência da Ação CPC Modelo (2)
À:
[Juízo da Vara]
[Endereço do Juízo]
De:
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Processo nº:
[Número do Processo]
Introdução:
O Autor, por meio de seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência para requerer a desistência da ação supracitada, conforme permitido pelo artigo 485 do CPC.
Cláusula 1: Razões para a Desistência
O motivo da desistência é [explicação detalhada, como reconsideração de posição, acordo, motivos pessoais, etc.].
Cláusula 2: Consciência dos Efeitos
O Autor declara estar ciente dos efeitos da desistência da ação, incluindo a possibilidade de nova ação, conforme os preceitos legais estabelecidos.
Cláusula 3: Honorários e Custas
Os honorários e custas processuais decorrentes da desistência serão pagos conforme a decisão da Vara, conforme estipulado nas normas procesuais.
Cláusula 4: Anexos
Anexa-se, por oportuno, o recurso de procuração, bem como quaisquer outros documentos relevantes.
Termos de Conclusão:
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Desistência da Ação – CPC Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração correta e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Desistência da Ação

1. Dados da Parte Autora


2. Dados da Parte Ré


3. Dados do Processo

4. Razões da Desistência

5. Declaração de Desistência

6. Data da Desistência

7. Assinaturas



8. Outros Elementos

9. Notificação ao Advogado

10. Concordância das Partes

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Desistência Da Ação Cpc Modelo