Neste espaço, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Partilha de Bens Pós-Divórcio. É possível visualizar o modelo ou preencher o formulário de forma online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome completo]
[Endereço completo]
Esta ação tem como objetivo a partilha de bens adquiridos pelo casal durante o casamento, conforme estabelecido na legislação brasileira.
As partes nesta ação são: [Nome completo do requerente] e [Nome completo do requerido], casados sob regime de [Regime de bens].
Os bens a serem partilhados incluem: [Descrição detalhada dos bens, como imóveis, veículos, contas bancárias, etc.], adquiridos durante o período de união.
A avaliação dos bens será realizada por um perito nomeado pelo juiz, com a finalidade de determinar o valor justo de mercado de cada item.
A proposta de partilha consiste em: [Descrever como os bens serão divididos entre as partes].
[Incluir quaisquer disposições adicionais, como guarda de filhos, pensão alimentícia, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome completo]
[Endereço completo]
Este documento serve como base para a solicitação judicial de partilha de bens matrimoniais, em conformidade com as leis vigentes.
O divórcio foi declarado em [data do divórcio], onde foram estabelecidos os direitos e deveres das partes.
[Descrever a relação dos bens do casal, especificando quais são comuns e quais são individuais, se aplicável].
A proposta é de que os bens sejam separados da seguinte forma: [Detalhar a porcentagem ou item a ser entregue a cada parte].
A decisão sobre a partilha será de responsabilidade do juiz, levando em consideração os interesses de cada parte.
Anexamos ao pedido os documentos necessários, como [Lista de documentos, como certidão de casamento, avaliação de bens, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Partilha de Bens Posterior ao Divórcio – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Partilha de Bens 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Dados do Casamento 4. Lista de Bens a Serem Partilhados 5. Valor dos Bens 6. Proposta de Partilha 7. Justificativa da Partilha 8. Compromissos e Obrigações 9. Documentos Anexos 10. Declaração e Assinaturas
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