Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Ação Rescisória. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação rescisória visa desconstituir uma decisão judicial anterior, demonstrando a existência de vícios que justificam a sua anulação.
Em [data], foi proferida a sentença no processo nº [Número do Processo], que se mostra injusta devido a [razões que justificam a rescisão].
Com base no artigo [Número do Artigo] do Código de Processo Civil, ficam claros os fundamentos que sustentam este pedido de rescisão.
Diversas decisões anuídas no âmbito do Tribunal [nome do tribunal] reforçam a possibilidade de rescisão em casos semelhantes, como no julgamento do recurso [número do recurso].
Diante do exposto, requer-se a este egrégio tribunal a nulidade da decisão proferida, com a correspondente determinação de [o que se espera com a ação, como a reavaliação do caso].
Juntamos a esta inicial os documentos comprobatórios que sustentam as alegações e o pedido de rescisão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Este documento tem por objetivo a formalização de um pedido de rescisão, com base em vícios processuais observados no julgamento da ação nº [Número do Processo].
No processo mencionado, evidenciam-se erros que prejudicaram a análise do mérito, como [detalhes sobre os erros fáticos].
Conforme preceitua o artigo [Número do Artigo] do Código de Processo Civil, a rescisão se justifica em razão de [justificativas legais].
O erro da parte contrária [ou do juiz] deve ser reconhecido para que não se perpetue uma injustiça material.
Assim, requer-se a este tribunal que acolha o presente pedido de rescisão em razão dos vícios apontados, restabelecendo a justiça.
Anexamos a esta petição todos os documentos pertinentes ao caso em questão, que corroboram o pleito aqui exposto.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Rescisória Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Rescisória 1. Partes Envolvidas 2. Dados do Réu 3. Número do Processo Original 4. Motivos da Rescisão 5. Fundamentação Legal 6. Provas Attachadas 7. Pedido de Tutela de Urgência 8. Data da Ação 9. Valor da Causa 10. Declarações Finais 11. Assinaturas e Declarações
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