Aqui você pode acessar duas opções para o Modelo de Ação de Dissolução de União Estável. Você tem a possibilidade de visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa a dissolução da união estável entre as partes, conforme os artigos do Código Civil Brasileiro.
A união estável foi reconhecida por meio de [data de início da união], e se caracteriza por [descrever as características da união].
Fica reconhecida a união estável entre [nome do autor] e [nome do réu] como um fato que perdurou por [duração da união].
Os bens adquiridos durante a união, incluindo [lista de bens], devem ser distribuídos da seguinte forma: [descrição da partilha].
O autor solicita a fixação de pensão alimentícia no valor de [valor], a ser paga mensalmente.
Caso existam filhos, a guarda deve ser definida conforme o melhor interesse deles, sugerindo-se [proposta de guarda].
Anexamos documentos que comprovam a união, entre eles: [lista de documentos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Este documento formaliza a dissolução da união estável entre as partes, conforme previsto na legislação vigente.
As partes concordam que a união se tornou insustentável devido a [descrever razões da dissolução].
As partes declaram, por meio deste, que desejam a dissolução formal da união estável estabelecida em [data de início].
Os bens a serem partilhados incluem [detalhar bens], e a proposta de divisão é a seguinte: [detalhe da partilha].
Solicita-se a fixação de uma pensão para [filhos ou autor] em valor de [valor] R$ mensais, conforme necessidade.
A guarda dos filhos, caso existirem, deve ser acordada da seguinte forma: [detalhes sobre guarda e visitas].
Em anexo, seguem provas documentais que sustentam a ação: [lista de documentos anexados].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Dissolução de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Dissolução de União Estável 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da União Estável 4. Filhos e Dependentes 5. Bens e Dívidas 6. Proposta de Partilha de Bens 7. Justificativa da Ação 8. Demais Pedidos 9. Provas Documentais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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