Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação Recisória. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da parte requerente]
[Endereço da parte requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da parte requerida]
[Endereço da parte requerida]
Esta ação recisória visa a anulação da decisão proferida no processo [Número do processo], fundamentando-se em [motivos da ação recisória].
O requerente foi parte no processo [Número do processo] e, mediante decisão proferida em [Data da decisão], teve seus direitos prejudicados por [descrever os fatos que geraram a decisão].
A presente ação baseia-se no artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil, que prevê as hipóteses de cabimento da ação recisória.
O requerente alega que a decisão foi proferida com base em [indicar os erros de fato ou de direito que fundamentam a ação recisória].
Diante do exposto, requer-se a este juízo que:
1. Receba a presente ação;
2. Determine a citação da parte requerida;
3. Julgue procedente o pedido, anulando a decisão proferida no processo [Número do processo].
Por fim, o requerente solicita a produção de provas necessárias para comprovar sua alegação, caso este juízo entenda necessário.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Requerente]
[Nome da parte requerente]
[Endereço da parte requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da parte requerida]
[Endereço da parte requerida]
Esta ação recisória é proposta com a finalidade de revogar a decisão judicial proferida no processo [Número do processo], em razão de [definir os motivos da revogação].
A decisão em causa, datada de [Data da decisão], resultou em prejuízos significativos ao requerente devido a [descrever os efeitos da decisão].
Nos termos do artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil, é cabível a presente ação recisória por se tratar de vício na decisão.
O requerente demonstra que a decisão foi equivocada em virtude de [indicar a falha na decisão que fundamenta a ação recisória].
Solicita-se a este douto juízo que:
1. Receba a presente ação;
2. Cite a parte requerida;
3. Processe a ação, derrubando a decisão complementar ao processo [Número do processo].
O requerente ainda requer a oitiva de testemunhas, caso necessário.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Recisória. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação Recisória 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Vara e Foro 4. Número do Processo Original 5. Razões da Ação Recisória 6. Fatos e Fundamentos 7. Pedido 8. Provas e Documentos 9. Data da Ação 10. Declaração de Veracidade 11. Filiação e Assinaturas
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