Nesta seção, você encontra duas alternativas para a Modelo De Ação De Rescisão Contratual Com Restituição De Valores. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa a rescisão do contrato celebrado entre as partes, buscando a restituição de valores pagos de forma indevida ou em razão de incumprimento contratual.
O Autor firmou um contrato com o Réu em [Data], com o objetivo de [descrever o objeto do contrato]. O Réu não cumpriu as condições acordadas, o que motivou a presente ação.
O Autor fundamenta a rescisão contratual nas seguintes razões: [descrever os motivos específicos que levam à rescisão, como inadimplemento, falta de qualidade, etc.].
O Autor pleiteia a restituição total dos valores pagos, que somam R$ [Valor], com juros e correção até a data do efetivo pagamento.
Diante do exposto, requer-se que a ação seja julgada procedente, com a declaração de rescisão do contrato e a condenação do Réu à restituição dos valores pagos.
O Autor apresentará como provas: [listar documentos que comprovem a relação contratual, pagamentos efetuados, comunicações entre as partes, etc.].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Neste documento, o Autor busca a rescisão do contrato celebrado com o Réu, bem como a restituição dos valores pagos por conta de diversas irregularidades detectadas no cumprimento do contrato.
O contrato em questão foi firmado em [Data] e visava [descrever o objeto]. Entretanto, por diversas razões, o Réu não efetuou o cumprimento adequado das obrigações assumidas.
Os motivos que justificam a rescisão incluem: [especificar os motivos, como inadimplemento, danos, insuficiência de serviços, etc.].
O Autor pleiteia a devolução de um montante de R$ [Valor], correspondente aos valores pagos, com a inclusão de juros e correção monetária.
Requer-se a Vossa Excelência que esta ação seja julgada procedente, com a rescisão do contrato e condenação do Réu à restituição dos valores devidos.
O Autor anexa os documentos que comprovam a relação contratual e os pagamentos realizados: [detalhar os documentos que serão apresentados].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Valores. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Rescisão Contratual 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Objeto do Contrato 4. Justificativa para Rescisão 5. Valores a Serem Restituídos 6. Provas e Documentação Anexa 7. Data do Contrato 8. Data da Rescisão 9. Condições de Restituição 10. Aceitação dos Termos 11. Declarações e Assinaturas
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