Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação tem como finalidade o reconhecimento da união estável e a dissolução dos bens comuns após o falecimento da parte falecida, [Nome do Falecido].
O autor e o falecido mantiveram uma união estável desde [Data do Início da União] até [Data do Falecimento]. Durante esse período, adquiriram bens e formaram um patrimônio conjunto.
O autor requer que seja reconhecida a união estável com efeitos desde a data do início, conferindo-lhe os direitos de herança sobre os bens adquiridos durante a convivência.
Os bens a serem partilhados incluem: [Lista de bens, como imóveis, veículos, contas bancárias].
O autor se compromete a elaborar um inventário detalhado dos bens comuns, apresentando à justiça, respeitando as normas de divisão estabelecidas.
Solicita-se a dissolução da união estável com a avaliação dos bens citados, conforme a lei vigente.
Este documento inclui as certidões, comprovantes e outros documentos necessários para comprovação da união e dos bens.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Este documento visa o reconhecimento da união estável entre o autor e [Nome do Falecido] e a consequente dissolução de vínculos patrimoniais post mortem.
O autor e o falecido compartilharam uma união estável desde [Data do Início] até [Data do Falecimento], com a aquisição de bens no decorrer dessa convivência.
Requer-se ao juízo o reconhecimento da união estável, evidenciado por documentos e testemunhos que confirmem a coabitação e a intenção de constituir família.
Relato dos bens adquiridos em comum, a saber: [Listar bens]. O valor a ser partilhado é de [Valor Total].
A proposta de divisão dos bens é: [Proposta de divisão], respeitando o que versa a legislação.
Pede-se a dissolução dos vínculos patrimoniais, sendo regulamentada a partilha referida.
Documentos que comprovam o relacionamento e a aquisição dos bens constam em anexo.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Texto da Ação 4. Fatos e Fundamentos 5. Provas 6. Pedido de Reconhecimento 7. Valor da Causa 8. Data da Ação 9. Advogado 10. Declarações 11. Assinaturas
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