Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Indenização por Perturbação do Sossego. Você pode optar por visualizar o documento modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação tem como objetivo solicitar a indenização por danos morais em razão da perturbação do sossego causada pelo réu, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos.
O autor vive em [endereço] e, desde [data], tem sido constantemente incomodado pelos barulhos excessivos provenientes da residência do réu, especialmente durante [horários específicos]. Tais incômodos têm prejudicado significativamente a qualidade de vida do autor.
Conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, a perturbação do sossego alheio é uma contravenção, e o autor tem o direito de buscar a reparação dos danos causados por essa conduta.
O autor já tentou resolver a questão amigavelmente, tendo buscado diversas vezes o réu para solicitar a redução dos barulhos, porém sem sucesso, resultando na necessidade da presente ação judicial.
A perturbação constante alterou a rotina do autor, causando-lhe estresse, insônia e danos emocionais, configurando, portanto, a reparação por danos morais, sendo necessário que o réu arque com os custos da indenização.
Diante do exposto, requer-se: a) a citação do réu para responder aos termos da presente ação; b) a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais; c) a produção de provas testemunhais que comprovem a perturbação do sossego.
Este documento é acompanhado de cópias das provas que comprovam os fatos narrados, incluindo [relatos de testemunhas, registros de ocorrências, entre outros].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa buscar reparação por danos causados pela persistente perturbação do sossego, que tem afetado substancialmente a vida do autor.
O autor, residente e domiciliado em [endereço], vem enfrentando perturbações devido a [descrição dos ruídos, como festas, música alta, etc.] oriundas da residência do réu, iniciadas em [data] e ocorrendo [frequência dos incômodos].
O ato de perturbação do sossego se caracteriza pela intensidade e frequência dos ruídos, que ultrapassam os limites do razoável e impactam a tranquilidade do autor.
O autor fez contato com o réu, na esperança de resolver a situação de forma amigável, mas após [número] tentativas sem sucesso, viu-se obrigado a entrar com esta ação.
Os incômodos constantes resultaram em prejuízos emocionais e físicos ao autor, caracterizando a necessidade de reparação por danos morais, conforme o Código Civil.
Assim, o autor requer: a) a citação do réu para comparecer em juízo; b) a decretação da condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais; c) a oitiva de testemunhas que atestem a perturbação do sossego.
A presente ação está acompanhada de documentos que validam as alegações apresentadas, incluindo [provas documentais, como notificações, registros de áudio ou vídeo].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Indenização por Perturbação do Sossego. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada da ação. Disponibilizamos exemplos para auxiliar você em cada etapa. Modelo de Ação de Indenização por Perturbação do Sossego 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição da Perturbação 4. Datas e Horários dos Incidentes 5. Provas da Perturbação 6. Danos Sofridos 7. Valor da Indenização Requerida 8. Fundamentos Legais 9. Pedido de Liminar (se aplicável) 10. Declaração Final 11. Assinatura
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