Modelo De Ação De Impugnação De Registro De Candidatura

Você encontrará duas alternativas para a Modelo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preencher o formulário online na nossa plataforma:

Visualizar Modelo

PDF 1 PDF 2

Preencher Modelo Online

Exemplo

Modelo De Ação De Impugnação De Registro De Candidatura (1)
Para:
[Nome do Juízo]
[Vara Eleitoral]
[Endereço do Juízo]
De:
[Autor da Ação]
[Nome da pessoa ou entidade]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Esta ação tem por objetivo impugnar o registro de candidatura de [Nome do candidato] devido a [motivos da impugnação], conforme previsto na legislação vigente.
Fundamentação Legal:
A presente impugnação é fundamentada nos artigos [citar os artigos da legislação]. Tais dispositivos preveem a possibilidade de impugnação quando [descrever as condições].
Fatos:
1. O candidato [Nome do candidato] realizou [descrever ações que geraram a impugnação].
2. [Outros fatos relevantes para a impugnação].
Pedidos:
Diante do exposto, requer:
1. A citação do candidato impugnado;
2. A análise das provas anexadas;
3. A procedência da ação, declarando a nulidade do registro de candidatura de [Nome do candidato].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Modelo De Ação De Impugnação De Registro De Candidatura (2)
Para:
[Nome do Juízo]
[Vara Eleitoral]
[Endereço do Juízo]
De:
[Autor da Ação]
[Nome da pessoa ou entidade]
[Endereço do autor]
Introdução:
O presente modelo visa a impugnação do registro de candidatura do [Nome do candidato] por [motivos específicos], conforme exige a legislação eleitoral.
Normativa Aplicável:
Este pleito fundamenta-se em [citar a norma], que estabelece os critérios para a elegibilidade e as condições para a impugnação.
Exposição dos Fatos:
1. O candidato [Nome do candidato] foi registrado em [data], mas [descrever os fatos que geram a impugnação].
2. [Continuar com a exposição de fatos relevantes].
Solicitações:
Em razão do exposto, solicita:
1. A notificação do candidato para apresentar defesa;
2. A produção de provas para demonstrar [aspectos a serem provados];
3. O julgamento da ação, tornando sem efeito o registro de candidatura.
Elaborado em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

1. Dados do Impugnante


2. Dados do Impugnado


3. Objeto da Impugnação

4. Fundamentos da Impugnação

5. Provas Documentais

6. Pedido

7. Local e Data

8. Assinaturas






PDF

WORD

PDF 1 PDF 2

Modelo De Ação De Impugnação De Registro De Candidatura