Ação Negatória De Paternidade Modelo

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Ação Negatória de Paternidade Modelo. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Ação Negatória de Paternidade Modelo (1)
Para:
[Réu]
[Nome da pessoa]
[Endereço da pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Autor]
[Nome da pessoa]
[Endereço do autor]
Introdução:
Esta ação tem como objetivo contestar a paternidade que foi atribuída ao autor, buscando o reconhecimento de que não é o pai da criança.
Cláusula 1: Fatos e Circunstâncias
O autor alega que não teve relação afetiva ou sexual com a mãe da criança durante o período de concepção.
Cláusula 2: Provas
Serão apresentadas provas documentais e testemunhais que corroboram a alegação de que o autor não é o pai da criança, incluindo [descartar exames de DNA, testemunhas, etc.].
Cláusula 3: Pedido de Citação
Requer-se a citação do réu para que este se manifeste sobre os fatos alegados e apresente sua defesa.
Cláusula 4: Pedido de Procedência
Requer-se que, ao final, seja julgada procedente a ação, reconhecendo-se a inexistência do vínculo de paternidade entre o autor e a criança.
Cláusula 5: Documentos Anexos
Esta ação acompanha os documentos necessários, incluindo [certidão de nascimento, laudos médicos, etc.].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Ação Negatória de Paternidade Modelo (2)
Para:
[Réu]
[Nome da pessoa]
[Endereço da pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Autor]
[Nome da pessoa]
[Endereço do autor]
Introdução:
Este documento visa desconstituir o registro civil que atribui a paternidade ao autor, baseando-se em argumentos e evidências concretas.
Cláusula 1: Relação com a Mãe
O autor não manteve relacionamento com a mãe da criança que justifique sua paternidade, sendo esta uma afirmação fundamentada em [fatos, frequências de encontros, etc.].
Cláusula 2: Exames de DNA
Serão requeridos exames de DNA que comprovem a não paternidade, além de outros indícios que sustentem a solicitação.
Cláusula 3: Implicações Legais
O autor solicita que sejam consideradas as implicações legais da manutenção do nome na certidão de nascimento, que não reflete a realidade fática.
Cláusula 4: Honorários e Custas
O autor pede que as custas processuais e honorários advocatícios sejam cobertos pela parte vencida.
Cláusula 5: Documentação Suplementar
Esta petição acompanha documentos relevantes que apoiam a fundamentação apresentada, como [certificados, depoimentos, etc.].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Autor]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Negatória de Paternidade Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração correta e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Ação Negatória de Paternidade

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Dados da Criança


4. Fatos que Justificam a Ação

5. Provas Documentais

6. Pedido de Tutela Provisória

7. Jurisdição

8. Data da Propositura da Ação

9. Valor da Causa

10. Declaração de Veracidade

11. Assinaturas





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Ação Negatória De Paternidade Modelo