Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Você tem a opção de visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Família do Falecido]
[Endereço da Família]
Esta ação tem como objetivo o reconhecimento da união estável entre o Autor e o falecido, estabelecendo direitos sucessórios e outros benefícios legais.
O Autor e o falecido viveram em união estável durante [período], comprovados por [documentos, testemunhas, etc.]. Durante esse período, eles compartilharam uma vida em comum, incluindo bens e obrigações.
O Autor apresenta os seguintes documentos como prova da união estável: [listar documentos, como contratos, testemunhos, contas conjuntas, etc.].
Em decorrência da união estável, o Autor reivindica os direitos sucessórios sobre [bens, herança, etc.] do falecido, conforme estabelecido na legislação vigente.
Diante do exposto, o Autor requer que o Judiciário reconheça a união estável e conceda os direitos mencionados, além de determinar a partilha dos bens.
Este pedido inclui documentos anexos, como certidão de óbito, comprovantes de residência, e declarações de testemunhas, que comprovam a união estável.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome dos Herdeiros do Falecido]
[Endereço dos Herdeiros]
A presente ação visa o reconhecimento da união estável do Autor com o falecido, a fim de garantir os direitos pertinentes à sucessão.
O Autor e o falecido formaram uma união reconhecida socialmente, com convivência e comprovação de vida em comum, e possuem [filhos e/ou bens em comum].
São apresentados os seguintes documentos: [contratos, fotos, contas em conjunto, etc.], evidenciando a união estável durante o período em questão.
O Autor requer o reconhecimento legal da união estável para fins de herança, com base nos direitos garantidos pela legislação brasileira.
O Autor solicita o deferimento da ação, reconhecendo a união e garantindo os direitos sucessórios a que tem direito.
Anexa-se a este pedido toda a documentação que comprova a união e o falecimento, assim como os bens relevantes à sucessão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados do Falecido 4. Informações da União Estável 5. Provas da União Estável 6. Objetivo da Ação 7. Declaração de Veracidade 8. Data e Local da Ação 9. Assinaturas das Testemunhas 10. Observações Finais 11. Aceitação dos Termos
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