Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil para Cidadania Italiana. Você pode acessar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Autoridade Judicial]
[Nome da Corte]
[Endereço da Corte]
A presente ação tem como finalidade a retificação do registro civil do requerente com o intuito de regularizar a sua situação para fins de obtenção da cidadania italiana.
O requerente é cidadão brasileiro, nascido em [Data de Nascimento] em [Cidade de Nascimento], e deseja proceder com a retificação do registro civil para incluir a informação de [especificar informação a ser retificada].
A ação funda-se na Lei nº [número da lei], que regula os procedimentos de retificação de registro civil no Brasil, bem como nas disposições do direito internacional que versam sobre a cidadania.
Para a instrução do pedido, juntam-se à presente os seguintes documentos:
1. Cópia do registro civil atual;
2. Cópia do documento de identidade;
3. Comprovante de residência;
4. Documentação que comprove a necessidade da retificação (certidão de nascimento, casamento, etc.).
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que determine a retificação do registro civil do requerente conforme solicitado, bem como a expedição de nova certidão de registro civil atualizada.
Declara-se que o valor da presente causa é de [Valor], para fins de alçada.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Requerente]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Autoridade Judicial]
[Nome da Corte]
[Endereço da Corte]
Este documento tem como propósito solicitar a retificação do registro civil para regularizar a situação da cidadania italiana do requerente, conforme se descreve a seguir.
O requerente nasceu em [Data de Nascimento] em [Cidade de Nascimento] e busca a retificação para [explicar o motivo da retificação], sendo esta essencial para a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana.
O pedido se baseia nas normas contidas na Lei nº [número da lei], que estabelece os requisitos e procedimentos para retificação de registro civil.
Juntamente com esta petição seguem os seguintes documentos comprovativos:
1. Cópia integral da certidão atual;
2. Cópia dos documentos de identificação;
3. Comprovante de residência;
4. Documentos que justifiquem a necessidade da retificação.
Diante da clareza da documentação e dos documentos anexos, solicita-se a retificação do registro civil do requerente para que este possa regularizar sua situação perante as autoridades italianas.
O valor da causa é declarado como [Valor], considerando os fins processuais.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil para Cidadania Italiana. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do processo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Retificação de Registro Civil 1. Dados do Requerente 2. Dados do Registro a ser Retificado 3. Razões da Retificação 4. Documentos Necessários 5. Dados do Advogado (se aplicável) 6. Informações Adicionais 7. Data da Ação 8. Aceitação dos Termos 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
PDF
WORD
