Modelo De Acordo Em Ação De Alimentos

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Exemplo

Modelo de Acordo em Ação de Alimentos (1)
Parte Requerente:
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Parte Requerida:
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
Introdução:
Este acordo tem como objetivo estabelecer os termos e condições para a obrigação de pagamento de pensão alimentícia, visando o bem-estar do alimentando.
Cláusula 1: Valor da Pensão Alimentícia
O valor mensal a ser pago a título de pensão alimentícia será de [Valor] R$, com vencimento todo dia [Data de Vencimento] de cada mês.
Cláusula 2: Forma de Pagamento
Os pagamentos deverão ser realizados através de [Transferência Bancária, Depósito ou outra forma], na conta bancária [Dados Bancários].
Cláusula 3: Aumento da Pensão
O valor da pensão poderá ser revisto anualmente ou em caso de alteração significativa nas condições financeiras de qualquer uma das partes.
Cláusula 4: Responsabilidades da Parte Requerente
A parte requerente se compromete a utilizar os valores pagos exclusivamente para o sustento e manutenção do alimentando, apresentando comprovantes quando solicitado.
Cláusula 5: Rescisão do Acordo
Este acordo poderá ser rescindido por comum acordo entre as partes ou por decisão judicial, sempre buscando o melhor interesse do alimentando.
Cláusula 6: Disposições Gerais
As partes concordam que qualquer modificação deste acordo deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Assinatura do Requerido]
[Nome do Requerido]
Modelo de Acordo em Ação de Alimentos (2)
Parte Requerente:
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Parte Requerida:
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
Introdução:
O presente documento estabelece os termos sobre a obrigação alimentar, visando garantir o sustento do [Nome do Alimentando].
Cláusula 1: Valor da Pensão
O valor da pensão alimentícia será fixado em [Valor] R$, a ser pago mensalmente.
Cláusula 2: Vencimento e Atrasos
Os pagamentos vencerão no dia [Data de Vencimento] de cada mês, considerando um período de tolerância de [Número de Dias] dias para atrasos.
Cláusula 3: Revisão do Valor
O valor da pensão será revisado em caso de mudanças significativas na situação financeira de qualquer uma das partes.
Cláusula 4: Destinação dos Valores
Os valores recebidos a título de pensão alimentícia serão destinados a [Educação, Alimentação, Saúde, etc.].
Cláusula 5: Em Caso de Descumprimento
O descumprimento das obrigações aqui estabelecidas permitirá à parte requerente buscar judicialmente a regularização do pagamento.
Cláusula 6: Conclusão
Ambas as partes concordam com os termos deste acordo e se comprometem a respeitá-los em benefício do alimentando.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Assinatura do Requerido]
[Nome do Requerido]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Acordo em Ação de Alimentos. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do acordo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Acordo em Ação de Alimentos

1. Dados do Requerente


2. Dados do Requerido


3. Dados da Criança ou Dependente

4. Valor da Pensão Alimentícia

5. Forma de Pagamento

6. Duração do Acordo

7. Revisão do Acordo

8. Declaração de Responsabilidade

9. Aceitação dos Termos

10. Declaração e Assinaturas



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Modelo De Acordo Em Ação De Alimentos