Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Ação Rescisória OAB. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Indicar o Juízo competente]
[Número do Processo]
Este documento se refere à Ação Rescisória, requerendo a anulação do julgamento proferido nos autos do processo [Número do Processo], com base nos dispositivos legais aplicáveis.
[Descrever os fatos que motivam a Ação Rescisória, incluindo datas, eventos relevantes e decisões judiciais anteriores].
A presente ação é fundamentada no art. [Número do Artigo] do Código de Processo Civil, que dispõe sobre as hipóteses de cabimento da Ação Rescisória.
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:
1. A concessão da tutela provisória de urgência;
2. A citação do Réu;
3. A intimação do Ministério Público;
4. A declaração de rescisão da sentença proferida nos autos do processo [número do processo];
5. A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Indicar o Juízo competente]
[Número do Processo]
O presente modelo tem como objetivo a impetração de Ação Rescisória, buscando a revogação da sentença proferida no processo [Número do Processo], com base em decisões contrárias ao que prescreve o ordenamento jurídico.
[Relatar os eventos que levaram ao julgamento e a sentença que se busca rescindir, incluindo a argumentação e fundamentos que foram desconsiderados].
O pedido está amparado pelo Código de Processo Civil, art. [Número do Artigo], que estabelece os critérios e as condições para a propositura da Ação Rescisória.
1. A concessão de medida liminar;
2. A notificação do Réu;
3. A intimação do Ministério Público;
4. O reconhecimento da nulidade da sentença proferida no processo [número do processo];
5. O reembolso das despesas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Rescisória OAB. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Rescisória 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados do Processo Originário 4. Fundamentação da Ação Rescisória 5. Pretensão do Autor 6. Provas e Documentos Anexos 7. Pedido 8. Local e Data 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Anexos
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