Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação Popular com Pedido de Liminar. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
A presente ação tem como objetivo proteger o interesse coletivo, visando a defesa de direitos fundamentais, conforme previsto na legislação.
[Descrever os fatos que motivam a ação, apresentando os eventos de forma clara e cronológica.]
Requer-se, liminarmente, a [descrever o pedido de liminar] para que [justificativa para o pedido, demonstrando a urgência e a relevância da medida].
A presente ação fundamenta-se nos artigos [números dos artigos relevantes] da Constituição Federal e [outras legislações aplicáveis], que garantem a proteção [descrever o direito ou a proteção que se busca].
[Especificar as provas que serão apresentadas para embasar a ação, como documentos, testemunhas, etc.].
Requer-se a citação do réu para apresentar defesa, bem como a intimação do Ministério Público para intervir no feito, dada a relevância e a natureza da causa.
[Assinatura]
[Nome do autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
A presente ação popular é proposta visando a proteção de [descrever o direito ou bem jurídico] em face de [justificativa do réu].
[Relatar de forma detalhada os acontecimentos que levam à necessidade da ação e o impacto na coletividade.]
Requer-se a liminar para que [detalhar o que se está pedindo com urgência e a razão da urgência].
Invocam-se os dispositivos legais que sustentam o pedido, a saber: [listar os artigos e legislações pertinentes].
Juntam-se os seguintes documentos: [especificar documentos que devem acompanhar a ação, como recibos, fotos, etc.].
Esperamos que este juízo acolha o pedido liminar e a ação principal, pelos fundamentos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Popular com Pedido de Liminar. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração completa e precisa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada passo. Modelo de Ação Popular com Pedido de Liminar 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Objeto da Ação 4. Fatos e Fundamentos Jurídicos 5. Pedido de Liminar 6. Provas que Acompanham a Ação 7. Pedido de Citação do Réu 8. Valor da Causa 9. Data da Propositura da Ação 10. Assinaturas
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