Neste espaço, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. É possível visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação tem por objetivo a declaração de nulidade do negócio jurídico celebrado entre as partes, em virtude de [razão da nulidade, como vício de consentimento, ilegalidade, etc.].
No dia [data], foi celebrado um contrato de [descrição do contrato], no entanto, [descrever os motivos que levam à nulidade, como coação, erro, etc.].
A nulidade do negócio jurídico está fundamentada no artigo [número do artigo] do Código Civil, que prevê que [citar a norma legal pertinente ao caso].
Diante do exposto, requer-se:
1. A citação do réu para que, querendo, conteste a presente ação;
2. A declaração de nulidade do negócio jurídico celebrado em [data];
3. A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Requer-se, ainda, a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a juntada de documentos [listar documentos que comprovam os fatos alegados].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa a declaração de nulidade do negócio jurídico celebrado entre as partes, fundamentado em [motivo específico que justifica a nulidade].
Em [data], foi realizado o contrato de [tipo de contrato] sob a alegação de [descrever a situação que levou à nulidade], que comprometeu a validade do ato jurídico.
A nulidade é amparada pelo artigo [número do artigo] do Código Civil, que determina que [citar o fundamento legal].
Por todo o exposto, pede-se:
1. A citação do réu;
2. A declaração de nulidade do negócio jurídico;
3. A condenação em honorários e custas.
Demonstra-se a necessidade de produção de prova documental, sendo anexados os documentos [listar documentos pertinentes].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico 1. Autor da Ação 2. Réu da Ação 3. Descrição do Negócio Jurídico 4. Motivos da Nulidade 5. Provas Documentais 6. Pedido 7. Valor da Causa 8. Juízo Competente 9. Data da Propositura da Ação 10. Declaração e Assinaturas
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