Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação de Usucapião Urbano. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação visa reconhecer e declarar a propriedade do autor sobre o imóvel localizado em [Endereço do Imóvel], com base na usucapião, devido à posse mansa e pacífica pelo prazo de [X anos].
O autor ocupa o imóvel de forma contínua e ininterrupta desde [Data de Início da Posse]. Durante esse período, o imóvel sempre foi tratado como propriedade do autor, que realizou melhorias e manteve o local em boas condições.
A ação se fundamenta no artigo 1.238 do Código Civil, que prevê a usucapião urbana pela posse contínua e ininterrupta por prazo de 5 anos, com a condição de o possuidor ter estabelecido moradia no imóvel.
O autor apresentará documentos que comprovem a posse, incluindo recibos de pagamento de impostos, contas de serviços públicos e depoimentos de vizinhos.
Diante do exposto, requer-se: a) a citação do réu; b) a produção de prova testemunhal; c) a declaração de usucapião do imóvel de propriedade do autor.
Esta ação é acompanhada dos seguintes documentos: [Lista de Documentos Anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação busca a declaração de usucapião sobre o imóvel situado em [Endereço do Imóvel], em razão da posse exercida pelo autor por mais de [X anos], de forma mansa, pacífica e contínua.
O autor começou a posse do imóvel em [Data de Início da Posse] e nunca foi perturbado na sua utilização, tendo inclusive promovido benfeitorias que melhoraram o imóvel.
O pleito encontra respaldo nos artigos 1238 e 1239 do Código Civil Brasileiro, que regulam a usucapião e os requisitos necessários para a sua configuração.
Serão juntados aos autos os seguintes documentos: [Descrição dos Documentos Comprobatórios], além de testemunhas que atestarão a posse.
Diante do exposto, requer-se: a) a citação do réu para contestar; b) a produção de prova testemunhal e documental; c) a procedência da ação, com a declaração de usucapião.
Em anexo, seguem todos os documentos que comprovam a posse e a legitimidade do pedido.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Usucapião Urbano Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Usucapião Urbano 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição do Imóvel 4. Tempo de Posse 5. Finalidade da Posse 6. Provas e Documentação 7. Justificativa do Pedido 8. Data do Pedido 9. Valor da Causa 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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