Modelo De Ação De Usucapião Ordinária

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Exemplo

Modelo De Ação De Usucapião Ordinária (1)
Autor:
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
Réu:
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Introdução:
A presente ação visa o reconhecimento da usucapião ordinária, conforme os artigos pertinentes do Código Civil.
Exposição dos Fatos:
O autor é possuidor do imóvel situado à [endereço do imóvel] há mais de [número] anos, exercendo posse mansa, pacífica e ininterrupta.
Fundamentação Jurídica:
Esta ação se fundamenta no artigo [número do artigo] do Código Civil, que prevê a usucapião ordinária, sendo necessário comprovar a posse contínua e a intenção de dono.
Pedidos:
1. A citação do réu para contestar, se quiser;
2. A produção de provas, incluindo testemunhas e documentos;
3. A decretação da usucapião do imóvel, com o consequente registro no cartório.
Documentos Anexos:
Devem ser anexados os seguintes documentos: [documentos que comprovem a posse, agendamento de registro, etc.].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do advogado]
[Número da OAB]
Modelo De Ação De Usucapião Ordinária (2)
Autor:
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
Réu:
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Resumo da Ação:
A ação determina a usucapião do imóvel [descrever o imóvel] em virtude da posse por mais de [número] anos, de forma mansa e contínua.
Histórico da Posse:
O autor tomou posse do imóvel em [data], realizando benfeitorias e mantendo a posse sem qualquer contestação.
Base Legal:
A usucapião é regulamentada pelo artigo [número do artigo] do Código Civil Brasileiro, que permite a aquisição do domínio pela posse contínua.
Requerimentos:
1. A citação do réu para apresentar defesa;
2. A produção de provas documentais e testemunhais;
3. A declaração de usucapião e a expedição da certidão correspondente.
Documentação Anexa:
Serão anexados: [comprovantes de pagamento de impostos, planta do imóvel, etc.].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do advogado]
[Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Usucapião Ordinária Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Ação de Usucapião Ordinária

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Descrição do Bem

4. Tempo de Posse

5. Justificativa da Usucapião

6. Provas da Posse

7. Declaração de Justiça Gratuita

8. Data da Ação

9. Pedido

10. Termos e Condições

11. Declarações e Assinaturas



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Modelo De Ação De Usucapião Ordinária