Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário de Imóvel Rural. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação de usucapião extraordinário busca a regularização da posse do imóvel rural, que o autor ocupa de forma mansa e pacífica por mais de [Número de anos] anos, conforme prevê a legislação vigente.
O autor exerce a posse do imóvel rural localizado em [Endereço do Imóvel], desde [Data de Início da Posse], tendo realizado diversas melhorias no terreno, como [descrição das melhorias, se houver].
De acordo com o Art. 1.238 do Código Civil, a usucapião extraordinária pode ser requerida quando a posse for contínua, incontestada e com ânimo de dono, pelo prazo de 15 anos.
Anexamos a esta ação os documentos que comprovam a posse, como [especificar documentos: recibos, fotos, testemunhos, etc.].
Diante do exposto, requer-se a declaração de usucapião do imóvel objeto da presente ação, com a consequente expedição de mandado de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta petição inicial foi elaborada com a finalidade de pleitear a usucapião extraordinária do imóvel rural, conforme os requisitos e formalidades legais exigidas, e tendo em vista o tempo de posse do autor.
O imóvel em questão está situado na [Descrição completa do local], e possui as seguintes dimensões: [Informar as dimensões e características do imóvel].
O autor ocupa o imóvel desde [data], realizando atividades de [descrever atividades, como cultivo, pastagem, etc.], o que demonstra sua intenção de possuí-lo como proprietário.
Fundamenta-se este pedido nos artigos 1.239 e 1.240 do Código Civil, que tratam das regras da usucapião extraordinária e suas condições.
Estão anexados à petição os seguintes documentos: [lista de documentos, como escritura, certidões, comprovantes de posse, etc.].
Requer-se o deferimento do pedido de usucapião, com a expedição do registro do imóvel em nome do autor e a intimação dos interessados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Usucapião Extraordinário de Imóvel Rural Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a geração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Usucapião Extraordinário de Imóvel Rural 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Descrição do Imóvel 4. Tempo de Posse 5. Natureza da Posse 6. Provas da Posse 7. Petição Inicial 8. Pedido de Liminar 9. Justificativa do Pedido 10. Declarações Finais 11. Assinaturas
PDF
WORD
