Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Tutela de Menor. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este documento contêm a petição inicial de Ação de Tutela de Menor, visando a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em situações de risco.
O autor relata que o menor [Nome do menor], nascido em [Data de nascimento], encontra-se em situação de vulnerabilidade devido a [descrever a situação — abuso, negligência, etc.].
O autor requer a concessão de tutela provisória de urgência ao menor, a fim de salvaguardar sua integridade física e emocional.
A urgência da medida se justifica pela necessidade de proteção imediata do menor, evitando que [descrever os possíveis danos].
A presente ação é acompanhada dos documentos que comprovam a situação de risco do menor, incluindo [listar documentos anexados, como laudos, declarações, etc.].
Diante do exposto, o autor solicita ao juízo que defira a tutela de urgência e determine [pedidos específicos, como o afastamento do guardião, se aplicável].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Autor]
[Nome do autor da ação]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este modelo tem por finalidade apresentar a Ação de Tutela de Menor, visando garantir os direitos e a segurança de crianças e adolescentes em situação de risco.
Relata-se que o menor [Nome do menor], de [idade], está exposto a [descrever circunstâncias que justifiquem a tutela, como negligência, abuso, etc.], o que configura a necessidade da intervenção judicial.
O autor requer ao juízo que seja concedida a tutela de urgência em favor do menor, para que [descrever as medidas protetivas solicitadas, como afastamento do lar, acolhimento, etc.].
A urgência do pedido se justifica pela possibilidade de danos irreparáveis ao menor, se a medida não for adotada de imediato.
Acompanham este pedido os documentos que corroboram a situação de risco do menor, incluindo [descrever os documentos, como relatórios, depoimentos, etc.].
Diante do exposto, o autor solicita que o juízo acolha o pedido de tutela de urgência e defira as medidas protetivas necessárias para a segurança do menor.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Tutela de Menor Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Tutela de Menor 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da Criança ou Adolescente 4. Motivo da Ação 5. Fatos e Argumentos 6. Pedido 7. Provas 8. Data da Ação 9. Assinatura do Autor 10. Aceitação dos Termos e Responsabilidade 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
