Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta petição inicial visa a obtenção de ordem judicial para o cumprimento de obrigação de fazer, somada à reparação por danos morais e materiais sofridos pelo autor.
O autor, em [Data], contratou os serviços de [Descrever serviços] com o réu, que não foram prestados conforme o acordado, resultando em prejuízos materiais e morais.
Com base nos artigos [Citar artigos do Código Civil/Brasileiro], o autor fundamenta seu pedido no não cumprimento da obrigação do réu, que gerou danos diretos e indiretos.
Diante do exposto, o autor requer: a) a concessão de tutela provisória de urgência para que o réu cumpra sua obrigação; b) a condenação do réu ao pagamento de danos materiais no valor de [Valor]; c) a condenação ao pagamento de danos morais em quantia a ser arbitrada por Vossa Excelência.
O autor apresenta os seguintes documentos em anexo como prova: [Listar documentos, como contratos, e-mails, comprovantes de gastos].
Requer a citação do réu para que responda aos termos desta ação, sob pena de revelia e confissão.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação busca compelir o réu ao cumprimento de uma obrigação de fazer, além da reparação pelos danos morais e materiais que o autor experimentou devido à inexecução da obrigação contratual.
No dia [Data], o autor firmou um contrato com o réu para [Descrever a obrigação]. Contudo, até a presente data, o réu deixou de cumprir com a obrigação, causando sérios transtornos ao autor.
O não cumprimento da obrigação fere os princípios do Código Civil, especialmente os artigos [Citar artigos], que asseguram o direito do autor à prestação de serviços acordados.
Diante do exposto, o autor pleiteia: a) a determinação de que o réu cumpra a obrigação de fazer; b) a compensação dos danos materiais no valor de [Valor]; c) a indenização pelos danos morais em quantia a ser decidida por este juízo.
Para fundamentar as alegações, o autor anexa os seguintes documentos semelhantes: [Listar documentos, como provas de não cumprimento].
Requer-se a citação do réu, para que apresente defesa, sob pena de revelia.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos 4. Pedido de Obrigação de Fazer 5. Danos Morais 6. Danos Materiais 7. Provas 8. Valor da Causa 9. Jurisdição 10. Local e Data 11. Assinatura do Autor 12. Assinatura do Advogado
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