Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos. Você pode visualizar o modelo ou optar por preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Esta ação tem como objetivo solicitar a exoneração dos alimentos devidos ao [Nome do Beneficiário], considerando as mudanças nas circunstâncias que tornam desnecessário o pagamento dos alimentos.
O Autor, [Nome do Autor], estabeleceu uma obrigação de pagamento de alimentos em [Data da Decisão Judicial] no valor de [Valor] R$, em prol de [Nome do Beneficiário]. Desde então, ocorreram as seguintes mudanças nas condições de vida: [Descrever mudanças, como melhora na situação financeira do réu ou mudança na situação do beneficiário].
A exoneração de alimentos pode ser solicitada com base no artigo [número do artigo] do Código Civil, que prevê que a obrigação alimentar deve ser revista conforme a alteração nas circunstâncias que justificam seu pagamento.
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:
1. A citação do [Nome do Beneficiário] para que, querendo, apresente defesa;
2. A procedência do pedido de exoneração da obrigação de pagamento de alimentos;
3. A condenação do requerido nas custas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone do Autor]
[E-mail do Autor]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
A presente ação visa à exoneração da obrigação alimentar imposta ao Réu em virtude de [Explicar a decisão anterior]. O Réu passou a enfrentar novas dificuldades que justificam a revisão do valor.
Desde a decisão anterior, ocorreram mudanças significativas na vida do Réu e do Beneficiário. [Descrever eventos que impactaram financeiramente o réu e/ou beneficiário].
Com base no artigo [número do artigo] do Código Civil e na jurisprudência mais recente, a exoneração é justificada por [apresentar os argumentos legais e precedentes que sustentam o pedido].
Requer-se que o pedido de exoneração seja julgado procedente, com a citação do [Nome do Beneficiário] para que possa se manifestar, e que as custas processuais sejam arcadas pelo [Nome do Beneficiário].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Exoneração de Alimentos 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Motivo da Exoneração 4. Provas Documentais 5. Alterações na Situação Financeira 6. Forma de Notificação 7. Data do Pedido 8. Valor Atual dos Alimentos 9. Justificativa para Alteração de Alimentos 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
PDF
WORD
