Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Conversão de Guarda Definitiva em Adoção. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Parte Ré]
[CPF da Parte Ré]
[Endereço da Parte Ré]
[Vara competente]
[Endereço do Juízo]
Este pedido de conversão de guarda é fundamentado na intenção de promover a adoção e assegurar o bem-estar da criança envolvida.
Descrição detalhada dos fatos que levaram à necessidade da conversão de guarda, incluindo a história da criança, a relação com o autor e o ambiente familiar.
Base legal para o pedido de conversão de guarda, incluindo citações do Código Civil e estatutos aplicáveis sobre adoção e tutela.
O autor requer a conversão da guarda provisória em guarda definitiva, com a consequente adoção da criança, incluindo os direitos que a criança terá após a adoção (ex.: nome, herança, etc.).
Lista dos documentos que acompanham a ação, como certidões, laudospsicológicos e relatórios sociais.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Parte Ré]
[CPF da Parte Ré]
[Endereço da Parte Ré]
[Vara competente]
[Endereço do Juízo]
Esta ação visa formalizar a conversão de guarda em adoção, visando o melhor interesse da criança e sua estabilidade emocional e social.
Explicação dos antecedentes familiares, a situação atual da criança e a relação do autor com a criança desde a guarda provisória.
Indicação das leis aplicáveis que amparam a conversão de guarda e os direitos da criança, com destaque para qualquer jurisprudência relevante.
Solicitação formal de que a guarda provisória seja convertida em guarda definitiva e que se inicie o processo de adoção nos termos da lei.
Documentos que comprovam a idoneidade do autor, bem como laudos sociais e psicológicos que favorecem a adoção.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Conversão de Guarda Definitiva em Adoção Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Conversão de Guarda Definitiva em Adoção 1. Dados do Requerente 2. Dados do Representante Legal (se aplicável) 3. Dados da Criança ou Adolescente 4. Justificativa para a Conversão em Adoção 5. Consenso do Outro Genitor (se necessário) 6. Declaração de Situação Familiar 7. Local e Data da Ação 8. Pedido 9. Responsabilidade e Compromisso 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
