Aqui você encontra duas alternativas para a Modelo de Ação de Cobrança de Retroativos INSS. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[CPF do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
[Endereço do INSS]
[Vara onde a ação será proposta]
Este documento tem por objetivo a solicitação do reconhecimento de direito ao recebimento de valores retroativos de benefícios previdenciários devidos pelo INSS.
[Descrever os fatos que ensejam a cobrança, como data de concessão, valores devidos e fundamentos legais]
O autor fundamenta a presente ação nas disposições do artigo [número], da Lei nº [número da lei relacionada], bem como no artigo [número] da Constituição Federal.
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:
1. A citação do réu para contestar a presente ação;
2. A procedência do pedido, condenando o réu ao pagamento dos valores retroativos devidos, com juros e correção monetária;
3. A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente a testemunhal e pericial.
1. Cópia do RG e CPF;
2. Comprovante de residência;
3. Documentos que comprovem o vínculo e os valores devidos;
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Número do PIS/PASEP]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
[Endereço do INSS]
[Varas onde a ação será proposta]
O autor, por meio desta ação, busca o reconhecimento de valores retroativos devidos, assegurando o caráter alimentar do benefício.
[Detalhar a história do benefício, datas de solicitação, deferimento e eventual negativa].
O autor possui o direito ao recebimento de valores que deveriam ter sido pagos desde [data inicial], com base no artigo [número] da Lei nº [número da lei relacionada].
Requer:
1. A citação da parte ré;
2. A declaração da procedência do pedido, com a condenação do réu ao pagamento dos valores devidos;
O autor reserva-se o direito de produzir provas documentais, testemunhais e periciais para corroborar suas alegações.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Cobrança de Retroativos INSS Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a formulação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para ajudar você em cada etapa. Ação de Cobrança de Retroativos INSS 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Objetivo da Ação 4. Fundamentos da Ação 5. Dados da Aposentadoria 6. Cálculo dos Retroativos 7. Fundamentos Finais 8. Provas 9. Pedido 10. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
