Neste espaço, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação de Cobrança de Multa Contratual. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online na nossa plataforma com praticidade:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Réu]
Esta ação busca a cobrança de multa contratual devida pelo Réu ao Autor, decorrente do inadimplemento das obrigações estabelecidas no contrato firmado entre as partes.
Em [data], as partes celebraram um contrato de prestação de serviços, no qual estava prevista uma multa em caso de descumprimento. O Réu deixou de cumprir com suas obrigações em [descrever a situação], o que gerou a necessidade de acionamento judicial.
O contrato prevê uma multa de [Valor] R$, que deve ser paga em caso de inadimplemento das obrigações.
O Réu foi notificado em [data] e teve o prazo de [número] dias para efetuar o pagamento, não tendo realizado até a presente data.
Diante da urgência da situação, requer-se a tutela provisória para bloqueio dos valores devidos, garantido o direito do Autor.
Diante do exposto, requer-se a citação do Réu para que, querendo, apresente defesa no prazo legal, sob pena de revelia, e ao final, a condenação do Réu ao pagamento da multa contratual no valor de [Valor] R$, acrescida de juros e correção monetária.
Protesta-se por todas as provas em direito admitidas, especialmente pela oitiva de testemunhas e juntada de documentos que comprovem os fatos alegados.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Réu]
Esta petição inicial refere-se à ação de cobrança de multa contratual imposta ao Réu, por descumprimento do acordo estabelecido entre as partes.
O Autor e o Réu firmaram um contrato em [data], que previa a aplicação de multa em caso de inadimplemento, sendo que o Réu não respeitou os prazos acordados para a entrega dos serviços.
A multa estabelecida no contrato é de [Valor] R$, aplicável em caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual.
O Autor notificou o Réu sobre a violação contratual no dia [data], ficando o Réu ciente de sua obrigação de pagamento.
Dada a natureza da obrigação, requer-se a concessão de tutela de urgência para garantir o valor em questão, evitando o perecimento do direito do Autor.
O Autor solicita a citação do Réu, apresentando como pedido final a condenação do Réu ao pagamento da multa contratual no valor de [Valor] R$, com a inclusão de juros e correção monetária.
O Autor requer a produção de provas documentais e testemunhais para corroborar os fatos alegados, além da juntada do contrato em questão.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Cobrança de Multa Contratual. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a adequação e a clareza do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Cobrança de Multa Contratual 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Objeto da Ação 4. Fundamentação Legal 5. Histórico da Relação Contratual 6. Descrição da Multa Contratual 7. Data de Início da Cobrança 8. Valor da Multa a Ser Cobrado 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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