Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Contra o INSS. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
[Endereço do INSS]
A presente ação é proposta com o objetivo de contestar a decisão do INSS que negou o pedido de benefícios previdenciários ao autor.
O autor solicitou [tipo de benefício] em [data], protocolando todos os documentos necessários, no entanto, o pedido foi indeferido sob a alegação de [motivo do indeferimento].
O autor possui direito ao benefício pleiteado, tendo em vista que [fundamentar com a legislação pertinente, como artigos da Lei de Benefícios da Previdência Social].
Juntam-se aos autos os documentos que comprovam [descrever os documentos anexados, como laudos médicos, comprovantes de contribuição, etc.].
Diante do exposto, requer-se: a) a concessão do benefício de [especificar] ao autor; b) a citação do INSS para, querendo, contestar; c) a produção de prova testemunhal e pericial, se necessário.
Este modelo de ação é acompanhado dos seguintes documentos: [listar documentos anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
[Endereço do INSS]
Esta ação busca garantir que o autor receba o benefício previdenciário que lhe é devido, uma vez que o INSS negou o seu pedido de forma indevida.
O autor apresentou seu pedido de [tipo de benefício] em [data], apresentando toda a documentação necessária, mas teve seu pedido negado sob a justificativa de [motivo].
A negativa é infundada, visto que [apresentar fundamentos jurídicos, e citações legais que amparem o pedido do autor].
Instamos a análise dos seguintes documentos que demonstram a regularidade do requerente e o direito ao benefício: [listar documentos].
Por todo o exposto, requer-se: 1) a concessão do benefício ao autor; 2) a citação do INSS; 3) a realização de audiências e diligências necessárias.
Anexamos os documentos necessários para a correta avaliação do pedido, incluindo [documentos adicionais].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Contra o INSS – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Contra o INSS 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Tipo de Benefício Contestado 4. Fatos que Justificam a Ação 5. Fundamentos Legais 6. Pedido 7. Provas a Serem Apresentadas 8. Indicação de Testemunhas 9. Valor da Causa 10. Data da Ação 11. Assinatura e Declaração de Veracidade
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