Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação Anulatória de Partilha Amigável de Divórcio. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome da parte autora]
[Endereço da parte autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da parte ré]
[Endereço da parte ré]
Esta ação tem como objetivo anular a partilha amigável de bens realizada no divórcio entre o autor e o réu, fundamentando-se nas disposições legais pertinentes e nos direitos das partes.
A presente ação é fundamentada na alegação de vícios que comprometeram a validade da partilha, tais como [violação da boa-fé, ocultação de bens, etc.].
O autor requer a anulação da partilha realizada em [data], bem como a revisão da divisão dos bens, de forma a assegurar a justeza e equidade para ambas as partes.
O autor apresenta os seguintes documentos como prova: [comprovantes de propriedade, testemunhos, etc.].
O autor requer a concessão de justiça gratuita, tendo em vista a impossibilidade de arcar com as custas judiciais no momento.
Este pedido acompanha documentos pertinentes, incluindo a petição inicial, procuração e demais provas que sustentam a ação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Autor]
[Nome da parte autora]
[Endereço da parte autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da parte ré]
[Endereço da parte ré]
O presente modelo estabelece as diretrizes para a ação anulatória voltada a contestar a partilha amigável realizada no divórcio, buscando a proteção dos direitos do autor durante o processo.
A partilha é contestada com base nas seguintes irregularidades: [indícios de coação, erros materiais, etc.].
O autor solicita que se reconheça a nulidade da partilha e que sejam determinados novos critérios para a divisão dos bens, visando a equidade.
Anexamos à presente ação [documentos, testemunhas e outros elementos que fundamentem a justificativa].
Requer-se também a isenção das custas judiciais, considerando a situação financeira do autor.
A documentação que acompanha esta ação inclui toda a necessária para comprovar a veracidade das alegações.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Anulatória de Partilha Amigável de Divórcio. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Anulatória de Partilha Amigável de Divórcio 1. Dados do Autor (Requerente) 2. Dados do Réu (Parte Contrária) 3. Dados do Processo de Divórcio 4. Objeto da Ação 5. Fundamentação Legal 6. Provas a serem apresentadas 7. Pedido 8. Valor da Causa 9. Data da Propositura da Ação 10. Declaração 11. Assinaturas
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