Neste espaço, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação Rescisória por Nulidade de Citação. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Número da Vara]
[Comarca]
A presente ação rescisória tem por objetivo declarar a nulidade da citação realizada em [Data da Citação], tendo em vista a irregularidade constatada que prejudicou o direito de defesa do Autor.
O Autor foi citado sem a devida notificação, conforme demonstrado nos documentos anexos, o que feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Esta ação encontra respaldo no artigo [Número do Artigo] do Código de Processo Civil, que garante o direito à informação clara e a participação efetiva nas demandas judiciais.
Diante dos fatos apresentados, requer-se a nulidade da citação e o consequente retorno do processo à fase anterior à citação, garantindo ao Autor a possibilidade de defesa.
Encaminham-se em anexo os documentos que comprovam a nulidade da citação, incluindo [Descrição dos Documentos], que validam os argumentos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Número da Vara]
[Comarca]
Esta ação rescisória é proposta em razão da invalidade da citação realizada, a qual não observou os preceitos legais, causando cerceamento ao direito de defesa do Autor.
O Autor alega que foi citado em endereço incorreto, o que gerou a sua ausência no processo e culminou em decisão prejudicial.
A fundamentação legal para o pedido de nulidade fundamenta-se no artigo [Número do Artigo], que estabelece a obrigatoriedade de citação pessoal e válida.
Requer-se a anulação da citação e a reabertura do prazo para defesa, garantindo o direito do Autor de ser ouvido e de apresentar seus argumentos.
Juntam-se aos autos os documentos que demonstram a falha na citação, incluindo [Descrição dos Documentos], que corroboram a argumentação da parte autora.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Rescisória de Nulidade de Citação Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Ação Rescisória de Nulidade de Citação 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Número do Processo Original 4. Fundamento da Ação Rescisória 5. Exposição dos Fatos 6. Provas a Serem Apresentadas 7. Pedido 8. Valor da Causa 9. Local e Data 10. Declaração de Veracidade 11. Assinatura do Autor 12. Advogado do Autor 13. Endereço do Advogado
PDF
WORD
