Modelo Ação Loas

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Loas. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Ação Loas (1)
Para:
[Requerente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Autoridade]
[Nome da instituição ou autoridade responsável]
[Endereço da instituição]
Introdução:
Esta ação tem como objetivo solicitar a concessão do benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), em virtude das condições financeiras do requerente.
Cláusula 1: Justificativa
O requerente é uma pessoa com deficiência ou idoso, que não possui meios de prover a própria manutenção, conforme comprova a documentação anexada.
Cláusula 2: Documentação Anexa
São anexados a esta ação os seguintes documentos: [Cópia do RG, CPF, Comprovante de residência, Laudo médico, entre outros].
Cláusula 3: Análise Socioeconômica
A análise socioeconômica realizada demonstra que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo, conforme documentos apresentados.
Cláusula 4: Pedido
Diante do exposto, solicita-se a concessão do benefício assistencial de um salário mínimo, conforme previsto na legislação em vigor.
Cláusula 5: Termos Finais
Aguarda-se a apreciação e a concessão do pedido, sendo que o requerente se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Modelo de Ação Loas (2)
Para:
[Requerente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Autoridade]
[Nome da instituição ou autoridade responsável]
[Endereço da instituição]
Introdução:
A presente ação tem o propósito de requerer o benefício assistencial conforme previsto na Lei Loas, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelo requerente.
Cláusula 1: Situação Financeira
O requerente apresenta uma situação de vulnerabilidade social, demonstrando que a renda familiar é insuficiente para a subsistência adequada.
Cláusula 2: Documentos Comprobatórios
Anexamos os seguintes documentos: [Declaração de renda, Comprovantes de despesas, Laudo médico, entre outros].
Cláusula 3: Fundamentação Legal
A solicitação baseia-se no artigo 20 da Lei 8742/93, que regulamenta o benefício de prestação continuada.
Cláusula 4: Requerimento
Com base nos fatos expostos, requer-se a concessão imediata do benefício assistencial, em conformidade com as diretrizes legais.
Cláusula 5: Conclusão
Agradecemos a atenção e solicitamos uma resposta urgente ao pleito apresentado.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Loas Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos e orientações para ajudar você em cada etapa.

Ação Loas

1. Dados do Requerente


2. Dados do Assistente Social


3. Motivo da Ação

4. Informações sobre a Família

5. Renda Familiar

6. Documentação Anexa

7. Declaração de Veracidade

8. Data da Solicitação

9. Avaliação Socioeconômica

10. Proposta de Ação

11. Aceitação dos Termos

12. Assinaturas




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Modelo Ação Loas