Aqui você encontra duas opções para a Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Danos Morais. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da instituição ou pessoa]
[Endereço do requerido]
Este documento destina-se a solicitar a declaração de inexistência de débito referente a [descrever a origem do débito, ex: faturas, contratos, etc.], além de requerer compensação por danos morais causados pela cobrança indevida.
O requerente informa que recebeu cobranças indevidas referentes a valores que não são devidos. O requerente já tentou solucionar a questão diretamente com o requerido, sem sucesso.
Requer a declaração judicial de inexistência de débito em relação aos valores cobrados, bem como a cessação imediata de tais cobranças.
Em virtude da cobrança indevida, o requerente sofreu constrangimentos e transtornos, gerando danos morais, o que fundamenta o pedido de indenização no valor de [valor a ser solicitado] R$.
O requerente anexa documentos que comprovam sua alegação, tais como correspondências recebidas, e comprovantes de pagamento, se houver.
Diante do exposto, requer que:
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Requerente]
[Nome do requerente]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome da instituição ou pessoa]
[Endereço do requerido]
Esta petição visa declarar a inexistência de débito referente a [descrever a origem do débito] e pleitear indenização por danos morais em decorrência da ação indevida de cobrança.
O requerente nunca tomou conhecimento de qualquer débito que estivesse em aberto, com evidências que comprovam a quitação de suas obrigações.
Solicita que o juiz determine a declaração de inexistência do débito alegado, com a devida notificação ao requerido sobre a decisão.
O requerente se sentiu angustiado e estigmatizado pela cobrança indevida, o que resulta no pedido de reparação pelo sofrimento experimentado, em valor de [valor a ser solicitado] R$.
Anexamos documentos que sustentam o pedido, incluindo [descrever documentos anexos].
Assim, requer que seja julgado procedente o pedido de declaração de inexistência do débito e a condenação do requerido ao pagamento de danos morais.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Declaratória de Inexistência de Débito 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos e Fundamentação 4. Objetivo da Ação 5. Demonstração de Danos Morais 6. Provas Documentais 7. Solicitação Judicial 8. Data da Ação 9. Assinaturas
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