Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Este documento apresenta a ação de reconhecimento de vínculo empregatício de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), solicitando ao Juízo a declaração de relação de emprego entre as partes.
O Autor foi contratado pelo Réu para exercer a função de [Descrição da Função] em [Data de Início], desempenhando suas atividades [Descrever as atividades, jornada de trabalho, local de trabalho, etc.].
O Autor não teve seu vínculo reconhecido formalmente, não recebendo os direitos trabalhistas devidos, como: 13º salário, férias, FGTS e demais verbas trabalhistas que deveriam ser pagas.
A relação de emprego é caracterizada pela presença de obrigações mútuas entre as partes, configurando a subordinação e a habitualidade no trabalho. [Inserir jurisprudência e artigos da CLT aplicáveis ao caso, detalhando os direitos citados e a fundamentação legal].
Diante do exposto, requer-se:
1. O reconhecimento do vínculo empregatício entre Autor e Réu.
2. A condenação do Réu ao pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas.
3. A citação do Réu para apresentar defesa, sob pena de revelia.
4. A produção de provas por todos os meios admitidos em direito, especialmente testemunhal e documental.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
Nos termos da legislação trabalhista vigente, o Autor busca por meio desta ação o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o Réu, ressaltando as condições de trabalho que comprovam a relação de emprego.
O Autor foi admitido para exercer a função de [Descrição da Função] no dia [Data de Início], trabalhava na [Descrição do Local de Trabalho] e realizava atividades [Descrever as atividades desempenhadas, horários e demais informações relevantes].
O Autor, durante o período em que prestou serviços, não recebeu os direitos trabalhistas que lhe eram devidos, como [Listar os direitos não pagos, ex: salário, horas extras, férias, 13º salário, FGTS].
A relação de trabalho estabelecida entre Autor e Réu está claramente caracterizada pela subordinação, pessoalidade e onerosidade, conforme prevê a legislação. [Citar precedentes judiciais que validem a posição do Autor].
Por tudo que foi exposto, requer-se:
1. A declaração de existência de vínculo empregatício entre o Autor e o Réu.
2. O pagamento das verbas trabalhistas devidas e não pagas.
3. A intimação do Réu para que apresente defesa, tendo em vista a urgência da situação.
4. A autorização para produção de provas documentais e testemunhais.’);
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir que a ação seja clara e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício 1. Dados do Reclamante 2. Dados da Empresa Reclamada 3. Função e Atividades Exercidas 4. Período de Trabalho 5. Justificativa da Ação 6. Documentos Anexos 7. Pedidos 8. Data da Propositura da Ação 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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