Aqui você encontra duas opções para a Ação Contra Plano de Saúde com Pedido Liminar – Novo CPC. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Operadora de Saúde]
[Endereço da Operadora]
O presente documento visa requerer a tutela provisória de urgência, com base no Novo Código de Processo Civil, para garantir o acesso a tratamento de saúde que foi negado pelo plano de saúde.
O Autor é beneficiário do plano de saúde [Nome do Plano] e requereu [especificar o tratamento ou procedimento] em [data]. O pedido foi negado em [data] sob a justificativa de [especificar a justificativa da operadora].
Conforme o art. 300 do Novo CPC, está presente o fumus boni iuris e o periculum in mora, pois a negativa de cobertura pode levar à deterioração do estado de saúde do Autor.
Diante do exposto, requer-se:
1. A concessão de tutela provisória de urgência para determinar que a Ré custeie imediatamente o tratamento médico solicitado.
2. A citação da Ré para que, querendo, apresente defesa.
3. A confirmação da tutela de urgência, tornando-a definitiva, ao final do processo.
Anexamos os seguintes documentos:
– Cópia do contrato do plano de saúde;
– Laudo médico que comprova a necessidade do tratamento;
– Comunicações entre o Autor e a Ré.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da Operadora de Saúde]
[Endereço da Operadora]
O Autor vem por meio desta, ajuizar a presente ação em face da Ré, solicitando a tutela de urgência com fundamento no Novo Código de Processo Civil, visando a autorização da cobertura do tratamento de saúde necessário.
O Autor, beneficiário do plano [Nome do Plano], teve seu pedido de autorização para [detalhar o procedimento médico] negado em [data], motivada pela alegação de [especificar a alegação da operadora].
Nos termos da legislação vigente, em especial o art. 1.696 do Código Civil e o art. 300 do CPC, o Autor tem direito à cobertura dos procedimentos necessários para a preservação de sua saúde.
Com base nas informações apresentadas, requer:
1. A imediata concessão de tutela provisória de urgência para que a Ré forneça o tratamento adequado.
2. A notificação da Ré para responder aos termos da presente ação.
3. A confirmação da tutela em caráter definitivo no julgamento da causa.
Inclusão de documentação pertinente, tais como:
– Cópia do contrato do plano;
– Prescrição médica;
– Negativa da operadora de saúde.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Contra Plano de Saúde com Pedido Liminar – Modelo Novo CPC. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação judicial. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Contra Plano de Saúde 1. Dados do Autor da Ação 2. Dados do Réu 3. Fatos da Causa 4. Fundamentos Jurídicos 5. Pedido de Liminar 6. Provas que Indicam Direito 7. Valor da Causa 8. Declaração de Interesse Público 9. Informações Complementares 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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