Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Negativação Indevida. Você pode acessar o modelo em formato completo ou optar por preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma.
Exemplo
[Nome completo]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço]
[Nome da empresa ou instituição]
[CNPJ]
[Endereço da empresa]
Esta ação tem como objetivo a reparação por danos morais ocasionados pela negativação indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, gerando constrangimentos e prejuízos à sua imagem.
Em [data], a autora foi surpreendida ao verificar a inclusão de seu nome em [nome do órgão de proteção ao crédito] de forma indevida, referente a uma dívida que não reconhece.
A negativação ocorreu sem a devida notificação prévia, ferindo os direitos da autora, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A autora sofreu abalos emocionais e constrangimentos pela inclusão indevida de seu nome, o que justifica a reparação por danos morais, conforme jurisprudência já consolidada.
Diante do exposto, pede-se a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de [valor a ser estabelecido], bem como a retirada imediata do nome da autora dos cadastros de devedores.
A autora se compromete a apresentar provas documentais e testemunhais que comprovem a veracidade das alegações apresentadas nesta petição.
A autora requer que sejam deferidos todos os pedidos aqui formulados, bem como o reconhecimento da procedência da ação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Nome completo]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[CPF]
[Endereço]
[Nome da empresa ou instituição]
[CNPJ]
[Endereço da empresa]
A presente ação visa à reparação por danos morais decorrentes da negativação indevida da autora, mediante a inclusão de seu nome em cadastros de devedores sem prévia comunicação.
Em [data], a autora tomou conhecimento de que seu nome foi incluído indevidamente em [nome do órgão de proteção ao crédito], referente a um débito inexistente.
A inclusão do nome da autora foi realizada sem a notificação adequada, infringindo não somente o Código de Defesa do Consumidor como também os princípios da boa-fé.
A negativação trouxe danos à reputação e à vida pessoal da autora, sendo cabível a indenização conforme precedentes e jurisprudência pertinente.
Assim, requer-se a condenação do réu ao pagamento de indenização no valor de [valor a ser estabelecido] a título de danos morais, além da exclusão do nome da autora dos registros de devedores.
A autora apresentará todos os documentos e testemunhas que corroborarão suas alegações e que comprovam a negativação indevida.
Requer-se, ainda, a concessão de tutela de urgência para a imediata remoção do nome da autora dos cadastros de devedores, a fim de evitar maiores danos.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Negativação Indevida. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Indenização por Danos Morais 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos que Justificam a Ação 4. Provas da Negativação 5. Danos Morais 6. Pedido de Indenização 7. Requerimento Final 8. Data da Propositura da Ação 9. Assinaturas
PDF
WORD
