Nesta seção, você tem acesso a duas alternativas para a Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Contra Condomínio. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Condomínio]
[Endereço do Condomínio]
Esta ação objetiva compelir o réu à prática de ato devido, conforme o disposto na legislação aplicável e nas normas internas do condomínio.
O autor, residente no condomínio [Nome do Condomínio], enfrenta a seguinte situação: [Descrever detalhadamente os fatos que motivam a ação, como a falta de manutenção, violação de normas, etc.].
A presente ação é fundamentada no artigo [Número do Artigo] do Código Civil, que assegura o direito do condômino à [especificar o direito violado].
Diante do exposto, requer-se:
1. A citação do réu para que, querendo, conteste a presente ação;
2. A condenação do réu a realizar [descrever a obrigação de fazer], sob pena de multa ou outra cominação legal;
3. A produção de provas documentais e testemunhais que se fizerem necessárias.
Juntam-se a esta inicial os seguintes documentos: [Listar documentos, como contrato de condomínio, fotos, notificações, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Condomínio]
[Endereço do Condomínio]
Esta ação visa garantir o cumprimento das obrigações do condomínio em relação à manutenção das áreas comuns, conforme previsto na convenção condominial.
O autor, morador do condomínio [Nome do Condomínio], relata que [descrever a situação que motiva a ação, como a falta de conservação do jardim, iluminação inadequada, etc.].
A presente demanda encontra respaldo no artigo [Número do Artigo] do Código Civil, que estabelece a responsabilidade do condomínio pela manutenção das áreas comuns.
Diante do exposto, o autor solicita:
1. Citação do réu;
2. A determinação para que o réu realize [especificar a obrigação de fazer], em um prazo razoável;
3. Requer a produção de provas, se necessário.
Anexa-se a esta petição os seguintes documentos: [listagem de documentos pertinentes].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Contra Condomínio. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Contra Condomínio 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu (Condomínio) 3. Fatos que Justificam a Ação 4. Pedido de Tutela de Urgência 5. Pedido Principal 6. Provas a Serem Apresentadas 7. Valor da Causa 8. Declaração de Veracidade 9. Assinaturas
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