Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil. Você pode consultar o modelo disponível ou preencher o formulário online na nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Autoridade Judiciária]
[Nome do juiz ou tribunal]
[Endereço do tribunal]
Este documento é uma ação judicial solicitando a retificação de registro civil, baseado nos fundamentos legais e evidências apresentadas.
O requerente, [Nome completo], é [Estado civil], nascido em [Data de nascimento], registrado sob o número [Número do registro].
Com base no artigo [referência legal], o requerente tem o direito de solicitar a retificação do registro civil por [motivos da retificação], conforme demonstrado nos documentos anexados.
O motivo para esta ação é a necessidade de corrigir [especificar o erro no registro], que foi cometido por [explicar a origem do erro].
Anexamos a esta petição […], que comprovam a necessidade da retificação e a veracidade das informações apresentadas.
Diante do exposto, requer-se a este juízo que:
1. Determine a citação do [Nome da parte contrária, se aplicável];
2. Seja deferido o pedido de retificação do registro civil de acordo com os documentos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Autoridade Judiciária]
[Nome do juiz ou tribunal]
[Endereço do tribunal]
O presente pedido visa a retificação do registro civil do requerente, atendendo aos requisitos legais aplicáveis.
O requerente, [Nome completo], de [idade], residente em [endereço], vem solicitar a retificação de seu registro civil por [motivos do pedido].
A retificação se justifica pelo erro material que consta em seu registro, conforme previsto na [legislação pertinente].
No registro civil, encontra-se o erro referente a [descrever o erro], que deve ser corrigido para refletir a realidade.
Juntam-se aos autos as provas documentais, que incluem [listar documentos], como comprovação da solicitação.
Assim, com fundamentação nos argumentos apresentados, solicita-se:
1. A intimação dos interessados;
2. O deferimento do pedido de retificação do registro civil conforme solicitado.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Retificação de Registro Civil – Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Ação de Retificação de Registro Civil 1. Dados do Requerente 2. Dados do Registro Civil a ser Retificado 3. Descrição da Retificação Solicitada 4. Motivo da Retificação 5. Documentos Comprobatórios 6. Dados do Advogado (se aplicável) 7. Local e Data da Ação 8. Termos e Aceitação 9. Declarações
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