Neste espaço, você encontrará duas opções para o Modelo de Ação de Dissolução de Sociedade Empresarial. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do autor da ação]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da empresa ou sócios]
[CNPJ ou CPF]
[Endereço da empresa ou sócios]
A presente ação tem o objetivo de requerer a dissolução da sociedade empresarial, conforme os termos previstos na legislação vigente e nas cláusulas contratuais da sociedade.
A sociedade empresarial [Nome da sociedade] foi constituída em [data de constituição] e opera no ramo de [descrever a atividade]. A dissolução se faz necessária pelos seguintes motivos: [descrever os motivos da dissolução].
Diante dos fatos expostos, o autor requer a decretação da dissolução da sociedade, com a consequente apuração de haveres e a distribuição do patrimônio entre os sócios conforme a legislação e o contrato social.
Requer, ainda, a notificação dos réus para que apresentem, no prazo legal, suas manifestações, podendo ser intimados por meio dos seus endereços constantes nos autos.
Juntam-se a este pedido os seguintes documentos: [listar os documentos, como contrato social, atas de reuniões, comprovantes de atividade, etc.].
O autor requer, por fim, os benefícios da justiça gratuita, declarando que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família.
[Assinatura]
[Nome do advogado]
OAB [Número de registro]
[Nome do autor da ação]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da empresa ou sócios]
[CNPJ ou CPF]
[Endereço da empresa ou sócios]
O presente documento visa a dissolução da sociedade [Nome da sociedade], com base nos motivos a seguir especificados e no cumprimento das obrigações legais.
Os sócios da sociedade fizeram diversas tentativas de resolução de conflitos, mas devido a [descrever os conflitos, como divergências financeiras, falta de acordo em decisões, etc.], a dissolução é a solução mais adequada.
A divisão de bens da sociedade deverá ser feita segundo o contrato social e a legislação vigente, de forma justa entre os sócios, visando evitar disputas futuras.
Os sócios mencionados nesta ação devem ser devidamente notificados sobre o processo e têm o direito de apresentar sua defesa no prazo legal.
Anexa-se a esta petição o contrato social, atas de reuniões e demais documentos pertinentes à instrução do feito.
O autor declara sua hipossuficiência financeira e solicita a concessão da justiça gratuita para prosseguimento do feito.
[Assinatura]
[Nome do advogado]
OAB [Número de registro]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação de Dissolução de Sociedade Empresarial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação de Dissolução de Sociedade Empresarial 1. Dados dos Sócios 2. Dados da Sociedade 3. Motivo da Dissolução 4. Data de Início da Dissolução 5. Administração durante o Processo de Dissolução 6. Distribuição de Bens e Obrigações 7. Nome e Endereço do Liquidante 8. Data da Assinatura 9. Declaração de Consentimento 10. Declaração e Assinaturas dos Sócios
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