Modelo Ação Aumento Abusivo Plano De Saúde

Nesta seção, você encontra duas opções para a Modelo de Ação Aumento Abusivo de Plano de Saúde. Você pode consultar o modelo ou preencher diretamente o formulário online em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo Ação Aumento Abusivo Plano De Saúde (1)
Para:
[Autor da Ação]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Réu]
[Nome da operadora de saúde]
[Endereço da operadora de saúde]
Introdução:
Esta ação visa contestar o aumento abusivo das mensalidades do plano de saúde, considerando a legislação vigente e os direitos do consumidor.
Fatos:
[Descrever os fatos que levaram ao aumento abusivo, incluindo datas, valores anteriores e novos, e comunicação com a operadora].
Fundamentação Legal:
A Constituição Federal garante ao consumidor a proteção contra práticas abusivas, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90).
Pedido:
Requer-se a condenação da operadora de saúde a suspender o aumento, mantendo as condições anteriores até que se faça análise justa e fundamentada.
Provas:
[Anexar documentos como contratos, comprovantes de pagamento, notificações de aumento, entre outros que comprovem a alegação].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Modelo Ação Aumento Abusivo Plano De Saúde (2)
Para:
[Autor da Ação]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Réu]
[Nome da operadora de saúde]
[Endereço da operadora de saúde]
Introdução:
O presente modelo de ação tem por objetivo anular o aumento abusivo e não justificado da mensalidade de plano de saúde, conforme regras previstas por lei.
Contexto:
[Especificar o contexto e as tentativas de negociação com a operadora antes de ingressar com a ação judicial].
Base Legal:
De acordo com a legislação, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, é vedada a prática de aumento desproporcional e sem justo motivo.
Requerimentos:
Solicita-se ao juízo a declaração de abusividade do aumento e a restituição dos valores pagos a mais, bem como a manutenção das condições anteriores.
Documentos Anexos:
[Incluir todos os documentos que comprovem a relação contratual e os aumentos aplicados].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação de Aumento Abusivo de Plano de Saúde Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Ação de Aumento Abusivo de Plano de Saúde

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Detalhes do Contrato de Saúde

4. Valor do Aumento

5. Justificativa do Aumento

6. Prejuízos Causados

7. Data do Contrato

8. Valor Inicial do Plano

9. Provas Documentais

10. Termos da Ação

11. Declaração e Assinaturas


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