Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Ação de Rescisão Contratual por Inadimplemento. Você pode consultar o modelo ou optar por preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este modelo de ação de rescisão contratual tem como objetivo a formalização da solicitação de rescisão contratual em razão do inadimplemento por parte do réu, conforme as disposições legais vigentes.
O autor celebrou um contrato com o réu em [data], cujo objeto era [descrever o objeto do contrato]. Contudo, o réu se tornou inadimplente em [data do inadimplemento], deixando de cumprir suas obrigações contratuais.
O réu não cumpriu com suas obrigações de pagamento, conforme estipulado no contrato, totalizando um valor de [Valor devedor] R$ em aberto até a presente data.
O autor procedeu com a notificação extrajudicial do réu em [data da notificação] para regularização da dívida, conforme previsto na cláusula [número da cláusula] do contrato.
Diante do inadimplemento, o autor requer a rescisão do contrato e a condenação do réu ao pagamento dos valores devidos, além de indenização por danos emergentes e lucros cessantes.
Estão anexados a esta ação os seguintes documentos:
1. Cópia do contrato celebrado.
2. Cópia da notificação extrajudicial.
3. Comprovantes de inadimplemento.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este documento apresenta o modelo de ação de rescisão contratual por inadimplemento, detalhando os fundamentos e argumentos necessários para a decisão judicial.
O autor e o réu celebraram um contrato em [data] sobre [detalhar o objeto do contrato]. O réu não cumpriu suas obrigações na data acordada, que era de [data do vencimento].
O inadimplemento do réu causa prejuízos ao autor, que está desistindo da continuidade do contrato em virtude desse descumprimento.
Foi enviada uma notificação formal ao réu em [data] informando sobre a dívida e as consequências do inadimplemento.
O autor solicita a rescisão do contrato, a restituição dos valores pagos até o momento, além de indenização por perdas e danos.
Serão anexados ao processo:
1. O contrato original.
2. Cópia da notificação enviada.
3. Extratos ou recibos que comprovem pagamentos realizados.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Ação de Rescisão Contratual por Inadimplemento. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Ação de Rescisão Contratual por Inadimplemento 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Objeto da Contratação 4. Justificativa para Rescisão 5. Dados da Contratação 6. Tentativas de Solução Amigável 7. Pedido de Rescisão 8. Valor da Indenização (se aplicável) 9. Provas do Inadimplemento 10. Declaração e Assinaturas
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