Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Ação Rescisória Juizado Especial. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autor da Ação]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço da pessoa ou empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu da Ação]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do réu]
Este documento tem como objetivo apresentar a Ação Rescisória, fundamentando os motivos pelos quais se pede a anulação da decisão proferida nos autos da ação anterior.
Relata-se que em [data] foi proferida sentença nos autos da ação [número da ação], que não contemplou aspectos essenciais do processo, prejudicando o autor.
A decisão em questão foi baseada em fundamentos que não consideraram [detalhes sobre a decisão], o que enseja a necessidade de revisão.
O pedido de rescisão é fundamentado nos artigos [artigos aplicáveis], uma vez que [razões que justificam a rescisão].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja deferida a presente Ação Rescisória para que seja feita a revisão da decisão anterior, anulando-se a sentença proferida.
Anexamos a este pedido os documentos que comprovam a necessidade da rescisão, tais como [lista dos documentos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Autor da Ação]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço da pessoa ou empresa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu da Ação]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do réu]
O presente documento objetiva a formalização de Ação Rescisória, fundada em erros materiais e vícios processuais constantes na decisão proferida nos autos da ação original.
Em [data], a sentença proferida nos autos n° [número da ação], careceu de fundamentação e apresentou cerceamento ao direito de defesa do autor.
A decisão em comento violou os princípios do devido processo legal, conforme previsto na Constituição Federal, artigos [artigos aplicáveis].
O autor fundamenta seu pedido com base nos incisos [detalhes dos incisos], tendo em vista que os erros apontados impactaram diretamente o resultado da demanda.
Por todo o exposto, requer-se a anulação da sentença proferida anteriormente e a redesignação do feito para um novo julgamento.
Junta-se a este pedido todos os documentos necessários para comprovar as alegações feitas, incluindo [lista de documentos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo Ação Rescisória Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos orientações para ajudá-lo em cada etapa. Ação Rescisória 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Número do Processo Original 4. Motivo da Ação Rescisória 5. Fundamentação Legal 6. Provas e Documentos Anexados 7. Pedido 8. Data da Ação 9. Assinatura do Autor 10. Observações Finais
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