Esta seção oferece duas alternativas para o Modelo de Ação Reivindicatória. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Vara em que a ação será proposta]
Este modelo visa a reivindicação de propriedade sobre o bem [especificar o bem], que está em posse do réu.
O autor é legítimo proprietário do bem mencionado, conforme comprovado por [documento, contrato, etc.]. O réu, no entanto, possui o bem de forma injusta, sem autorização ou título que justifique sua posse.
Com base no artigo [número do artigo correspondente], o autor pleiteia a reintegração de posse, uma vez que a posse do réu é considerada irregular e contrária ao direito de propriedade do autor.
Diante do exposto, requer:
1. A citação do réu para, querendo, contestar a presente ação;
2. A procedência do pedido, com a decretação da reintegração de posse em favor do autor;
3. A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Autor]
[Endereço do Autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Vara em que a ação será proposta]
Apresenta-se esta ação reivindicatória com o objetivo de recuperar a posse do bem [identificar o bem], que se encontra em poder do réu injustamente.
O autor detém a propriedade do bem mencionado, conforme [descrever documentos, provas], e o réu o mantém sob sua posse sem autorização, caracterizando a usucapião de posse não legitimada.
De acordo com o artigo [número do artigo], o autor tem o direito pleno de reivindicar a posse, pois esta encontra-se ao abrigo das disposições legais que asseguram a proteção da propriedade privada.
1. Que o réu seja citado para apresentar defesa;
2. Que seja julgada procedente a ação reivindicatória, restituindo a posse ao autor;
3. Que o réu seja condenado nas custas e honorários.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Ação Reivindicatória. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da ação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Ação Reivindicatória 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Descrição da Propriedade 4. Fundamentação Legal 5. Fatos que Justificam a Ação 6. Pedido 7. Provas que a Parte Autora Possui 8. Indicação de Testemunhas 9. Data da Ação 10. Valor da Causa 11. Declaração e Assinaturas
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