Ação Cautelar Modelo

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Ação Cautelar. Você pode acessar o modelo para consulta ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Ação Cautelar Modelo (1)
Para:
[Requerente]
[Nome da parte interessada]
[Endereço da parte interessada]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Requerido]
[Nome da parte requerida]
[Endereço da parte requerida]
Introdução:
Esta ação cautelar visa assegurar a efetividade de um pedido judicial, garantindo que direitos não sejam violados durante o trâmite da ação principal.
Cláusula 1: Fundamentação Legal
A presente ação é baseada no artigo [XXX] do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de medidas cautelares para proteger direitos essenciais.
Cláusula 2: Medida Cautelar Requerida
O requerente solicita a [especificar a medida cautelar, ex: “bloqueio de bens”, “proibição de ato”, etc.] para evitar [descrever o risco e suas consequências].
Cláusula 3: Justificativa
A urgência na concessão da medida é justificada pela possibilidade de [descrever a urgência, ex: “dano irreparável”, “perigo de tardança”, etc.], caso não sejam tomadas as providências necessárias.
Cláusula 4: Provas
O requerente anexa aos autos os documentos que comprovam [descrever as provas apresentadas, ex: “contratos”, “notificações”, “testemunhos”, etc.].
Cláusula 5: Pedido
Assim, requer-se a Vossa Excelência que se digne a deferir a presente medida cautelar, a fim de [redescrever o pedido, ex: “bloquear os bens do requerido”, “proibir determinada ação do requerido”, etc.].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Ação Cautelar Modelo (2)
Para:
[Requerente]
[Nome da parte interessada]
[Endereço da parte interessada]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Requerido]
[Nome da parte requerida]
[Endereço da parte requerida]
Introdução:
Este documento apresenta a solicitação de medida cautelar, com o objetivo de garantir a proteção de direitos enquanto se aguarda decisão final.
Cláusula 1: Base Legal
Esta ação é fundamentada nos artigos [XXX e YYY] do Código de Processo Civil, que permitem a concessão de medidas cautelares para resguardar direitos.
Cláusula 2: Medida Cautelar Pleiteada
O requerente pleiteia a [detalhar medida cautelar, ex: “suspensão de atos”, “proteção de bens”, etc.] para evitar [explicar os riscos].
Cláusula 3: Urgência
A urgência é necessária devido ao fato de que [descrever razões para a urgência, ex: “risco de dilapidação de bens”, “dano irreversível”, etc.].
Cláusula 4: Comprovação
Anexamos documentos que comprovam [descrever a evidência, ex: “contrato firmado”, “documentos financeiros”, etc.].
Cláusula 5: Conclusão
Pedimos que esta medida cautelar seja deferida, garantindo assim [especificar resultados desejados].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Ação Cautelar Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Ação Cautelar

1. Dados do Autor


2. Dados do Réu


3. Objeto da Ação Cautelar

4. Fundamentos da Ação

5. Provas Documentais

6. Pedido de Tutela Provisória

7. Indicação de Urgência

8. Data da Ação

9. Valor da Causa

10. Condições Especiais

11. Aceitação dos Termos

12. Declaração e Assinaturas




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Ação Cautelar Modelo